Política de Privacidade

1. Do que trata este texto

A SmartFlows é uma escola de debate sediada em Cuiabá — MT, dedicada a formar pessoas em argumentação, fala em público e condução de discussões com formato definido. O texto abaixo descreve, em linguagem direta, o destino dos dados pessoais de quem abre o site ou frequenta uma turma: o que fica registrado, para que serve, quanto tempo permanece conosco e o que você pode nos exigir a qualquer momento.

Vale para todos os pontos de contato com a escola: as páginas de smartflows.club, o formulário de interesse, as turmas na sala e por vídeo, e as conversas por e-mail ou telefone. Tudo se apoia na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Restou dúvida? Escreva para [email protected].

2. O que chega até nós

Há dados que só existem porque você mesmo digitou ou nos contou:

• Nome e sobrenome
• Endereço de e-mail para resposta
• Telefone fixo ou celular, caso prefira conversar por ligação
• O conteúdo que você escreve no formulário de contato
• A turma ou o formato sobre o qual quer informação

Outros são anotados sozinhos pelo próprio site — endereço IP, navegador e aparelho, páginas abertas e horário da visita — por meio de cookies e de ferramentas de medição de audiência. O registro de acesso a aplicações de internet segue o que determina o Marco Civil da Internet; a parte técnica está descrita na nossa Política de Cookies.

Bases legais (LGPD, art. 7º): o envio do formulário se sustenta no seu consentimento; a segurança e o funcionamento do site, no legítimo interesse da escola; a matrícula em uma turma, na execução do contrato entre você e a SmartFlows. Já as obrigações fiscais e contábeis se sustentam no cumprimento de obrigação legal.

Prazos de guarda: mensagens e dados de contato de quem não se matriculou permanecem por até 24 meses a contar do último contato. Registros de matrícula duram enquanto existir a relação contratual e mais 5 anos depois dela, conforme exige a legislação aplicável. Cumprido o prazo, os dados são apagados ou anonimizados.

3. Em que os dados são usados

Estas são as finalidades — e não existem outras:

• Responder o que você perguntou e mandar o material solicitado
• Concretizar a matrícula e acompanhar a turma até o encerramento
• Comunicar datas novas e mudanças nas turmas, se você tiver autorizado
• Compreender o uso do site e consertar o que não funciona bem
• Cumprir exigências legais, fiscais e regulatórias

Nada é vendido, alugado ou trocado com terceiros para fins de publicidade. Só há compartilhamento com fornecedores que trabalham a serviço da escola — hospedagem, plataforma de e-mail, meio de pagamento — que agem como operadores, obedecem às nossas instruções e assumem por contrato o mesmo dever de sigilo. Autoridades recebem dados apenas diante de ordem judicial ou determinação legal expressa.

4. Como protegemos o que guardamos

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao tamanho da escola para diminuir o risco de acesso indevido, perda ou vazamento: tráfego cifrado por HTTPS, acesso às bases limitado a quem precisa dele no trabalho, senhas individuais e conferência periódica de quem segue autorizado. Sistema infalível não existe, e por isso operamos com a menor quantidade de dados possível.

Havendo incidente com risco relevante a você, avisaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas afetadas em prazo razoável, na forma do art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), contando o que houve e o que já foi feito para conter o problema.

5. Cookies e medição de audiência

O site deposita arquivos pequenos no seu navegador para funcionar direito e para medir audiência. As chaves que ligam e desligam cada categoria estão na Política de Cookies, e a escolha pode ser refeita quando você quiser. Os cookies essenciais permanecem ligados de todo jeito: sem eles a página não carrega como deveria.

6. O que a lei assegura ao titular

Pelo art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), você tem direito, sem pagar nada, a:

• Confirmação e acesso: descobrir se tratamos dados seus e obter cópia deles
• Correção: solicitar conserto de informação incompleta, equivocada ou vencida
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: reivindicar esse tratamento para dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei
• Portabilidade: obter seus dados em formato estruturado e de uso corrente, ou mandá-los a outro fornecedor
• Informação sobre compartilhamento: descobrir com quais entidades públicas e privadas seus dados foram divididos, e se opor a tratamento sem base legal
• Revogação do consentimento: desfazer uma autorização já concedida, a qualquer tempo, por manifestação expressa
• Petição: levar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor

Escreva o pedido do jeito que for mais prático para [email protected]. Talvez peçamos um dado extra apenas para confirmar que quem escreve é você, e respondemos em até 15 dias úteis.

7. Endereços que não são nossos

Certas páginas levam a destinos fora do nosso domínio — mapas, textos de referência, redes sociais. Do clique em diante, quem trata os seus dados é aquele endereço, sob as regras dele. A SmartFlows não responde por esse tratamento, e convém ler a política de privacidade de cada destino antes de informar qualquer coisa.

8. Menores de idade

As turmas da SmartFlows recebem pessoas de 18 anos ou mais, e não procuramos de propósito dados de crianças ou adolescentes. Se um registro assim chegar até nós sem o consentimento específico e destacado previsto no art. 14 da LGPD, ele é apagado assim que percebemos. Sendo você responsável por alguém menor de idade e suspeitando que isso ocorreu, avise: resolvemos no mesmo dia útil.

9. Atualizações desta página

Quando a operação muda, este documento muda junto. Cada versão nova sai publicada aqui mesmo, com a data de revisão renovada no alto; alterações de maior peso também são comunicadas a quem está em turma. Continuar navegando após a publicação indica que você tomou conhecimento do texto em vigor.

10. Quem controla os dados

O controlador é a SmartFlows, inscrita no CNPJ sob o nº 25.861.670/0001-23, e é ela quem responde aos pedidos de titulares. Telefone: +55 65 92700-1844.

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Avenida João Gomes Monteiro Sobrinho 65, Cuiabá — MT, CEP 78010-200

Órgão fiscalizador: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd